Campanhas

6 Objetivos da Compostagem para São Paulo

Lançamos nessa sexta-feira 03/03/2017, os 6 Objetivos da Compostagem para São Paulo, uma mobilização para que a nova gestão de São Paulo dê continuidade e ampliação aos programas de compostagem (tão bem sucedidos) já existentes na cidade e assuma compromissos para a compostagem continuar avançando. Para organizar as informações, criamos 6 objetivos e 24 metas com propostas claras, exequíveis e econômicas. A estrutura foi inspirada nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU, e todas as propostas são amparadas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e pelo Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS) da cidade de São Paulo. [caption id="attachment_4668" align="alignnone" width="700"]6 Objetivos da Compostagem 6 Objetivos da Compostagem para São Paulo[/caption] Tivemos importantes avanços relacionados a compostagem nos últimos 4 anos, mas ainda há muito o que fazer! O papel da prefeitura é fundamental nessa caminhada! Sabendo disso, organizamos os 6 Objetivos da Compostagem para São Paulo para facilitar o caminho e apresentar à prefeitura estratégias claras e bem definidas. Metade dos resíduos domésticos são orgânicos e, apesar de já termos técnicas brasileiras biológicas de baixo custo e altamente replicáveis, ainda desperdiçamos e aterramos todo este recurso junto com fraldas descartáveis e demais rejeitos. ISSO NÃO FAZ O MENOR SENTIDO! Se todos os resíduos orgânicos da cidade fossem compostados, poderíamos economizar cerca de R$ 465 MILHÕES por ano! Os benefícios sociais, ambientais, econômicos, educativos e interdisciplinares da compostagem descentralizada são inúmeros e inimagináveis! Para entender um pouco mais essa conta e o que estamos propondo, te convidamos para ler a matéria de Mara Gama publicada na Folha de São Paulo de sexta-feira (03/03/2017): Campanha traz seis objetivos para avancar na compostagem em SP
Por fim, te convidamos assinar a Petição pela Compostagem em São Paulo clicando no link abaixo:
[caption id="attachment_4669" align="alignnone" width="700"]6 Objetivos da Compostagem - Petição Compostagem 6 Objetivos da Compostagem - Petição pela Compostagem em São Paulo[/caption]   Se você tiver apenas 30 segundos, entre, veja os objetivos, assine a petição e compartilhe. Se tiver 5 minutinhos, leia com atenção todas as metas, os cálculos, a matéria de Mara Gama e as próprios compromissos do plano de Governo da Coalização “Acelera SP”. Seu apoio e envolvimento faz toda a diferença! Juntos somos muitos!  
* O conteúdo desse trabalho é fruto de horas de dedicação voluntária de pessoas engajadas e comprometidas com a causa da compostagem em São Paulo e no Brasil. Deixamos registrado aqui um agradecimento especial à Guilherme Turri, Coordenador de Estratégia e Comunicação do projeto Composta São Paulo, que não mediu tempo nem esforços para realizarmos essa entrega para São Paulo com tamanha beleza e maestria!

Não queremos Incineração!

Compartilhamos o Parecer Técnico 191/2013-4CCR do Ministério Publico Federal contrário as instalações de incineradores.

Não queremos incineração!

Queremos compostagem, retorno da fertilidade aos solos, inclusão social, agricultura urbana, agroecologia e principalmente respeito as nossas tecnologias desenvolvidas há anos e muito bem sucedidas.

Clique aqui para baixar o Parecer Técnico 191/2013-4CCR

Propostas Pró-Compostagem para a Cidade de São Paulo

Segundo o portal da Prefeitura de São Paulo, a cidade gera cerca de 18 mil toneladas de lixo diariamente. Só de resíduos domiciliares são 10 mil toneladas por dia. E mais da metade são resíduos orgânicos.

O atual sistema de coleta e destinação envolve o transporte dos resíduos por grandes distâncias pelas vias públicas, poluição gerada pelos caminhões coletores, sobrecarga nos aterros e desperdício inaceitável de matéria-prima. Se não bastasse, o serviço custa aos cofres públicos quase R$ 2 milhões por dia, conforme valor anual previsto no orçamento para 2012. Isso significa que o menor custo estimado para transportar e enterrar material orgânico, e só o de origem domiciliar, é mais de R$ 1 milhão por dia.


A compostagem é a opção mais sustentável para o tratamento da parcela orgânica. Processo de decomposição biológica aeróbica e acelerada, que trata e estabiliza resíduos orgânicos, a compostagem não polui e não gera gases malcheirosos e outros inconvenientes ambientais, sociais e sanitários. Segundo a CETESB, é considerada inclusive um “processo de tratamento de lodo (de esgotos) para redução de vetores”.

Um sistema de compostagem, preferencialmente descentralizada,  não só simplifica a logística de coleta, recupera recursos naturais e prolonga a vida dos aterros, como também favorece a educação da população. E contribui para o senso de responsabilidade compartilhada na redução da geração e na gestão de resíduos. A comercialização do composto orgânico também pode se tornar fonte de trabalho e renda.

E a compostagem não é novidade!!


Em 2003, os contratos firmados entre a Secretaria de Serviços e Obras-PMSP e as concessionárias de coleta de resíduos na cidade de São Paulo previram a criação de usinas de compostagem com capacidade instalada de 2.050 t/dia. Embora seja atribuição destas concessionárias “zelar pela longevidade dos aterros”, as usinas, ou instalações similares, nunca foram instaladas. Além disso, o programa “feira-limpa” previa que 70% das feiras livres (de cada agrupamento geográfico definido nos contratos) deveriam ter seus resíduos coletados e destinados à compostagem.

Em 2006, a Política Estadual de Resíduos Sólidos de São Paulo determinou que os Planos (Municipais) de Gerenciamento de Resíduos Urbanos deveriam contemplar a definição e a descrição de medidas e soluções direcionadas à compostagem.

Em 2007, a Lei federal 11.445, ao conceituar os serviços públicos de manejo de resíduos sólidos, estabeleceu entre suas atividades o tratamento dos resíduos domésticos, dentre outros, inclusive por compostagem.

Em 2009, o Decreto 54.645 definiu que a Secretaria de Meio Ambiente-SMA, com prazo de 1 ano, faria o plano de resíduos para a região metropolitana, com meta de redução de pelo menos 6% de rejeito a cada 5 anos.

Em 2010, a Política Nacional de Resíduos Sólidos determinou que cabe ao titular dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos “implantar sistema de compostagem para resíduos sólidos orgânicos e articular com os agentes econômicos e sociais formas de utilização do composto produzido”. A mesma lei considera que todos os resíduos devem ser reaproveitados ou reciclados e apenas aqueles para os quais não haja possibilidade de reaproveitamento ou reciclagem podem ser dispostos em aterros. “Em outras palavras, a meta é a compostagem de TODOS os resíduos orgânicos gerados na área urbana dos municípios” (Manual para Implantação de Compostagem e de Coleta Seletiva no Âmbito de Consórcios Públicos, Ministério do Meio Ambiente-MMA, 2010).

Já em 2011, o Plano Nacional de Resíduos Sólidos estipulou que, até 2015, deve haver pelo menos 30% de redução no peso da parcela orgânica dos resíduos disposta em aterros.

“A adoção de atividades de compostagem pelos municípios é, portanto, uma imposição legal, e não mais uma escolha tecnológica, uma opção para destino dos resíduos orgânicos gerados” (Manual para Implantação de Compostagem e de Coleta Seletiva no Âmbito de Consórcios Públicos, MMA, 2010).


Assim, está mais do que na hora, no âmbito do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, da criação de um plano específico para a redução da geração e destinação adequada de resíduos orgânicos da cidade de São Paulo, priorizando a compostagem.

Este plano deve contemplar as seguintes diretrizes, dentre outras:

* estimular a compostagem doméstica, comunitária, institucional, empresarial e municipal
* promover a gestão descentralizada dos resíduos, envolvendo todas as subprefeituras e valorizando as iniciativas locais,
* corresponsabilizar os geradores, inclusive dos mercados e feirantes
* integrar secretarias municipais e órgãos estaduais em torno do tema
* definir metas para a compostagem de curto, médio e longo prazos
* desenvolver e implantar sistema de monitoramento e avaliação, por meio de indicadores de desempenho operacional e ambiental
* implantar, em todas as subprefeituras, programas de reaproveitamento e compostagem de resíduos de poda e capina, conforme a Lei Municipal 14723/2008, regulamentada pelo Decreto 51.664/2010 e
* desenvolver mercado de oferta e consumo do composto orgânico, incluindo incentivos para compras públicas.

Dentre as ações do plano propomos, pelo menos:

* definir programas, projetos e atividades necessárias para atingir as metas traçadas
* revisar  o Plano Diretor e outras legislações para permitir a instalação de pátios de compostagem  urbanos
* simplificar o licenciamento de unidades de compostagem de pequeno porte
* municipalizar o licenciamento de unidades de compostagem de pequeno e médio portes, considerando seu impacto ambiental local
* desenvolver programas e ações de capacitação técnica e de educação ambiental voltados para a implementação e operacionalização da compostagem
* adequar o contrato com as concessionárias de coleta de resíduos para atender à legislação
* conceber programas, campanhas e outras atividades educativas para a redução do desperdício de alimentos
* adotar nomenclatura e comunicação visual que valorizem a parcela orgânica: resíduo compostável em vez de lixo orgânico, por exemplo
* definir sistema de coleta seletiva dos resíduos compostáveis em todos os distritos
* reservar recursos municipais (via Fundo Especial do Meio Ambiente-FEMA, dentre outros) para fomento de iniciativas de compostagem comunitárias e nas próprias repartições públicas, como escolas e unidades de saúde
* criar instrumentos que viabilizem a correta segregação dos resíduos compostáveis nas fontes geradoras
* instalar pátios de compostagem, com caráter educacional, em praças e em todos os parques públicos
* padronizar o composto orgânico (composição química, granulometria, etc) e
* realizar estudos gravimétricos e divulgá-los de forma didática, afim de apresentar à população a evolução do programa e mobilizá-la para atingir as metas.


Nota:
As  Propostas Pró-Compostagem para a Cidade de São Paulo foram apresentadas ao CADES na reunião de apresentação do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS) do Município de São Paulo (22.08.2012). No início de 2013, elas foram apresentadas e protocoladas em diversas Audiências Públicas de colheita de sugestões para o Programa de Metas 2013-2016 da Prefeitura de São Paulo, culminando na Meta 92, que prevê a promoção da compostagem dos resíduos sólidos orgânicos provenientes das 900 Feiras Livres Municipais e dos serviços de poda da cidade de São Paulo. Ainda em 2013, elas serviram de base para a elaboração das metas relacionadas à gestão dos resíduos sólidos orgânicos do novo PGIRS da cidade de São Paulo (páginas 114 à 132).


Grupo Pró-Viabilização da Compostagem em São Paulo:





Apoio:




Uma breve história de (in)sustentabilidade

Excelente texto de Mauro Kahn e Pedro Nóbrega apresentando sinteticamente a história da humanidade, das revoluções industriais e do insustentável estilo de vida da sociedade de consumo:


UMA BREVE HISTÒRIA DE (IN)SUSTENTABILIDADE


Por Mauro Kahn e Pedro Nobrega

O ser humano, desde o período paleolítico, caracteriza-se pelo desperdício e consumo deliberado de recursos naturais. Mesmo quando se organizava em pequenos grupos nômades, o homem jamais hesitou em esgotar os recursos de caça e coleta em uma região, poluí-la e abandoná-la em busca de um novo local para se estabelecer e explorar.

No entanto, este impulso de destruição era muito suavizado pela pequena e dispersa população mundial (demorou-se milênios até que se tenham reunido mais de 500 pessoas em uma mesma região, uma vez que não haveria alimento para todos e o conceito de “família” ainda era primitivo). A própria demanda, na realidade, era relativamente muito baixa. A qualidade de vida do homem, neste momento, não exigia que seu ambiente fosse profundamente modificado, e as espécies animais ou vegetais acabavam posteriormente recuperando seu espaço.

A situação começou a se alterar no período neolítico, com o surgimento da agricultura e, conseqüentemente, de grupos sedentários. A partir daí, a criatividade humana foi colocada em prática para superar os obstáculos da demanda, e foram desenvolvidas novas técnicas de exploração, que aos poucos foram tornando cada região uma fonte teoricamente inesgotável de espólios para seus habitantes.

Ainda assim, até o século XIX a poluição causada podia ser absorvida, e prejudicava mais a própria espécie, vítima das numerosas doenças geradas pela falta de saneamento, do que a própria natureza. As manufaturas eram poucas e aproveitadas o máximo possível (roupas eram feitas para durar mais de uma geração, por exemplo, e passavam de mãos em mãos) e a principal fonte de energia ainda era a lenha.

Com a segunda revolução industrial e com a era do petróleo, a situação transformou-se completamente. O carvão e o petróleo elevaram o conceito de poluição a um nível até então desconhecido. A consolidação da classe média foi também a consolidação do mercado consumidor, e a partir daí o lixo gerado foi não só cada vez maior como também cada vez mais difícil de ser reciclado.

Hoje vivemos em uma sociedade voltada inegavelmente para o consumo, na qual o indivíduo supre carências até mesmo afetivas através da compra deste ou daquele objeto e onde dificilmente um produto dura mais do que alguns anos. Quem não é capaz de comprar seu objeto de desejo sente-se frustrado e inferior. As casas também acompanharam o fenômeno: os quartos diminuíram para abrir espaço para o closet, atribuindo uma importância cada vez maior aos produtos em detrimento dos moradores.

É, enfim, o estilo americano de vida: consumir muito e constantemente. No entanto, a verdade é que, para que todos vivessem como os EUA, seriam necessários 4 planetas Terra.

Nunca se produziu tanto lixo. No passado, qualquer pessoa que não quisesse mais uma TV ou uma geladeira poderia vendê-la de segunda mão; hoje muitas vezes não se encontra quem queira recebê-la por doação, sendo difícil até mesmo jogá-la fora (o lixo eletrônico traz em seus componentes metais pesados e outros materiais que demorarão séculos para se decompor). Ninguém quer um micro-computador obsoleto e muito menos um celular.

Celulares “pré-históricos” continuariam a cumprir até hoje sua principal função (enviar e receber telefonemas), no entanto um novo modelo é sempre lançado no mercado, com novos recursos que dificilmente utilizaremos em sua plenitude. O consumidor sente-se satisfeito em saber que dispõe destes recursos e apega-se ao status do produto. Um modelo V3, lançado a menos de cinco anos, já virou sucata.

Mas é claro que nem tudo está perdido. Com os efeitos da mudança climática batendo à porta dos países do Hemisfério Norte, as questões ambientais vêm obtendo uma presença na mídia que compete com os anúncios que estimulam essa febre de consumo. Não queremos de forma alguma dizer com isso que a economia deva ser totalmente reformulada; a obrigação que nossas atuais condições impõem é a de toda a humanidade repensar seus atuais valores e aprender que, assim como no passado, é possível viver sem trocar de celular, computador, eletrodomésticos e até mesmo carros como se troca de roupa. Se o consumo é importante para perpetuar nossa qualidade de vida, nosso planeta certamente é bem mais.

Mauro Kahn - É gerente executivo da pós-graduação em meio ambiente MBE www.mbcursos.coppe.ufrj.br

Mensagem de conclamação às responsabilidades públicas

Elucidativo texto de Lino Matheus de Sá Pereira, donatário da fazenda Boa Vista em apoio a  Fundação Mantiqueira, acerca das catástrofes ocorridas recentemente na região serrana do Rio de Janeiro:


MENSAGEM  DE CONCLAMAÇÃO ÀS RESPONSABILIDADES PÚBLICAS

Em póstumo respeito à memória daqueles que foram vitimas das últimas catástrofes, sobretudo em nome daquelas centenas de crianças ali sacrificadas, como cidadãos, gostariamos de chamar a atenção e fazer urgente e grave apelo às nossas autoridades e à todos os responsáveis pela administração pública nos âmbitos Federal, estadual e Municipal.

É necessário, diante de mais esse ocorrido dramático, uma vez por todas e de forma imediata, cabal e efetiva, que o Poder público venha assumir a tarefa político-administrativa de estabelecer e impor a importante e fundamental ordenação da ocupação do solo e de prover instrumentos eficazes para zelar pelo cumprimento dos regulamentos e das leis ambientais existentes. Infelizmente, o que temos assistido  é a rendição da governança, a colocar-se como réfem dos interesses imediatistas e muitas vezes espúrios da baixa política, do Agronegócio, das “ Monsantos “ transnacionais (feiticeiras dos agrotóxicos e dos transgênicos), da especulação imobiliária, etc.

O processo de ocupação desordenada e irregular das áreas de risco, geotécnicamente inadequadas, seja pela favelização, pelo lado das carências, seja pela  “condominização“, pelo lado das ganâncias, e que está na origem maior dos desastres que vêm se agravando e se multiplicando nos últmos tempos, é uma constante e nefasta característica presente nas diferentes regiões brasileiras, consequência de desmandos políticos, omissões administrativas, desrespeito às leis do País e, principalmente, ausência de fiscalização ágil e efetiva.

Esse mesmo processo, neste momento, por exemplo, vem se reproduzindo, aceleradamente, em diversas e importantes áreas rurais e montanhosas do Sudeste, como é o caso da Mantiqueira, que tem visto suas áreas serranas serem transformadas em focos de “ turistificação “ intensiva e desregulada ( a “campos-de-jordanização “do hinterland brasileiro..) , como acontece com Santo Antonio do Pinhal ( SP ) , Monte Verde ( MG ), Visconde de Mauá ( RJ ), entre outras.
Alí, como na maioria dos municípios da Região, que são parte da Área de Proteção Ambiental da Mantiqueira ( similar àquela existente entre Petrópolis e Teresópolis...), a abertura indiscriminada de acessos e asfaltamentos agressivos ao Meio Ambiente, a ocupação ilegal das ( APPs) Áreas de Preservação Permanente ( exatamente como em Nova Friburgo ...) , em margens de cursos d’água, encostas íngremes, etc.,  através da expansão irregular dos loteamentos turísticos, é uma realidade óbvia e preocupante, a anunciar a repetição desses anunciados desastres.

Como fator agravante, constata-se o completo despreparo, a desinformação ou a indiferença das administrações municipais dessas zonas rurais, alheias a qualquer forma de planejamento urbanístico ou ambiental.

Além disso, perpetuando um estado crônico de desinformação, a grande mídia continua  escamoteando informações vitais com respeito à reconhecida gravidade e iminência da Crise Climática ,  já em andamento.  Sempre servil ao Sistema,  ao Poder e, sobretudo, ao bom andamento dos “ negócios”, a Imprensa prefere noticiar e alardear  o delírio dos megaprojetos ufanistas, como este do famigerado “trem-bala”  ou Copas do Mundo e Olimpíadas ( a velha fórmula política do “Pão & Circo “ ), a abordar temas estratégicos para a nossa sobrevivência,  ciosa que é de que “ Business must go on...”como de costume.

É chegado o momento da população, agora alertada e mais atenta pelo trauma sofrido, cobrar, enérgicamente, o melhor uso do dinheiro público. Os muitos bilhões de dólares a serem destinados a tais projetos desnecessários e cosméticos, se bem empregados, poderão representar não só um resgate da sua qualidade de vida, como a diferença entre a Vida e a Morte.

Núcleo de Estudos Sócio-Ambientais / Fundação Mantiqueira

Petição para inclusão da Compostagem no Programa de Metas da Prefeitura de São Paulo

Até o final de março, a Prefeitura de São Paulo apresentará o Programa de Metas para a gestão do Prefeito Fernando Haddad. Esse documento definirá as prioridades nos quatro anos de governo e estamos bastante empenhados em fazer a compostagem acontecer de fato na nossa cidade. Solicitamos seu apoio para que nossas propostas sejam incluídas no Programa de Metas do município. Mesmo não morando em São Paulo, você pode assinar a petição!

Contamos com sua colaboração assinando e divulgando a nossa campanha!

http://www.avaaz.org/po/petition/Compostagem_no_Programa_de_Metas_da_Prefeitura_de_Sao_Paulo/?cmIILab



Por que isto é importante

Segundo o portal da Prefeitura de São Paulo, a cidade gera cerca de 18 mil toneladas de lixo diariamente. Só de resíduos domiciliares são 10 mil toneladas por dia. E mais da metade são resíduos orgânicos.

O atual sistema de coleta e destinação envolve o transporte dos resíduos por grandes distâncias pelas vias públicas, poluição gerada pelos caminhões coletores, sobrecarga nos aterros e desperdício de matéria-prima.


Propostas de Metas

A compostagem é a opção mais sustentável para o tratamento da parcela orgânica. Dessa forma, elaboramos algumas metas que gostaríamos que fossem incluídas no Programa de Metas do município.

  1. Compostar 30% dos resíduos orgânicos gerados no município, até 2016, incentivando iniciativas locais e descentralizadas e a compostagem domiciliar;

  2. Implantar pelo menos 1 Pátio de Compostagem por Subprefeitura, para resíduos de madeira, podas de árvores e capina – (LEI PAMPA - 14.723/2008);

  3. Implantar o Programa Feira Limpa em todas as feiras livres da cidade;

  4. Realizar uma campanha educativa/ano, com ampla divulgação, para redução no desperdício de alimentos;

  5. Implantar sistemas de compostagem em pelo menos 20% dos equipamentos públicos municipais (mercados, postos de saúde, parques e praças, por exemplo), integrados a hortas urbanas;

  6. Implantar pátios de compostagem e/ou vermicompostagem, nas escolas municipais, transformando em adubo pelo menos 80% das sobras de cozinha e resíduos de jardinagem gerados no local;

  7. Realizar compras públicas de composto orgânico produzido na cidade. Até 2016, 30% do adubo adquirido pela Prefeitura deve ser de composto orgânico produzido na cidade.


O Grupo Pró-Viabilização da Compostagem na Cidade de São Paulo existe desde 2012 e tem discutido propostas para fazer da compostagem uma realidade na cidade. O grupo reúne instituições e pessoas que praticam a compostagem em seus projetos e, para enriquecer o debate sobre o tema, realizou o Seminário de Compostagem na Cidade de São Paulo: Gestão Adequada dos Resíduos Orgânicos, no Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo em agosto de 2012.

Seu apoio nos ajudará a fortalecer a nossa solicitação de inclusão nas metas propostas no Programa de Metas da gestão da Prefeitura de São Paulo até 2016!

Ajude a transformar a realidade da gestão dos resíduos orgânicos da cidade de São Paulo!

Assine e divulgue a petição para seus amigos!

Agradecemos sua participação e divulgação!

Grupo Pró-Viabilização da Compostagem em São Paulo:







Até quando?

Compartilhamos uma fala da deputada Cidinha Campos que deveria ser vista por todos os brasileiros.

Esperamos que sua postura sirva de exemplo e inspiração para que algum dia, algum presidente com coragem proponha uma verdadeira faxina e reforma na nossa vergonhosa política nacional.