{"id":1160,"date":"2020-09-11T20:32:00","date_gmt":"2020-09-11T20:32:00","guid":{"rendered":"https:\/\/moradadafloresta.eco.br\/compostagem\/?p=1160"},"modified":"2020-09-14T07:00:27","modified_gmt":"2020-09-14T07:00:27","slug":"boa-noticia-nova-regra-paulista-dispensa-licenciamento-em-projetos-de-compostagem-de-ate-500-kg-dia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/moradadafloresta.eco.br\/compostagem\/boa-noticia-nova-regra-paulista-dispensa-licenciamento-em-projetos-de-compostagem-de-ate-500-kg-dia\/","title":{"rendered":"Boa not\u00edcia: nova regra paulista dispensa licenciamento em projetos de compostagem de at\u00e9 500 kg\/dia"},"content":{"rendered":"\t\t
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A medida desburocratiza, incentiva e d\u00e1 respaldo jur\u00eddico a iniciativas de empresas, ind\u00fastrias, condom\u00ednios, mercados, restaurantes, escolas, institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e outros geradores de res\u00edduos org\u00e2nicos em todo o estado. Entenda o que muda e como a novidade deve ajudar a impulsionar o setor<\/em><\/span><\/p>\n

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O estado de S\u00e3o Paulo acaba de conquistar um marco no setor de compostagem, com a publica\u00e7\u00e3o, dia 9 de setembro, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 69 da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA)<\/a>. A medida dispensa o licenciamento ambiental da Companhia Ambiental do Estado de S\u00e3o Paulo (Cetesb) em projetos de compostagem e vermicompostagem que recebam e processem at\u00e9 500 kg por dia de res\u00edduos org\u00e2nicos previamente separados na origem.<\/span><\/p>\n

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A nova regra, elaborada pela Cetesb, tamb\u00e9m determina que os empreendimentos devem adotar medidas de prote\u00e7\u00e3o ambiental em todas as etapas do processo, bem como atender algumas condi\u00e7\u00f5es para garantir a qualidade do composto produzido, destinado a uso no pr\u00f3prio local ou de terceiros em atividades dom\u00e9sticas, de jardinagem, hortas e paisagismo.<\/span><\/p>\n

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\u201c\u00c9 uma grande conquista, fruto de anos de trabalho de articula\u00e7\u00e3o e di\u00e1logo entre entidades da sociedade civil, ativistas e diferentes inst\u00e2ncias governamentais. Na pr\u00e1tica, a medida favorece tanto os grandes geradores de res\u00edduos quanto os empreendedores que querem receber res\u00edduos de terceiros ou que trabalham em neg\u00f3cios que implementam a compostagem no pr\u00f3prio gerador\u201d, avalia Cl\u00e1udio Sp\u00ednola, cofundador da Morada da Floresta.<\/span><\/p>\n

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Garantindo a prote\u00e7\u00e3o ambiental, mas sem a necessidade do licenciamento, fica mais simples e \u00e1gil implementar a compostagem. \u201cEssa resolu\u00e7\u00e3o desburocratiza a compostagem e d\u00e1 respaldo da lei a essas iniciativas. Isso tira os receios do grande gerador que quer compostar no local e fomenta o setor em todos os segmentos\u201d, completa.<\/span><\/p>\n

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A proposta atende a Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos e \u00e9 um avan\u00e7o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 102, de 20 de dezembro de 2012, da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, que dispensava o licenciamento ambiental para a atividade em instala\u00e7\u00f5es de pequeno porte que tratassem at\u00e9 100 kg de res\u00edduos org\u00e2nicos por dia, no pr\u00f3prio local de gera\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

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Hist\u00f3rico<\/strong><\/span><\/p>\n

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Na cidade de S\u00e3o Paulo, a compostagem j\u00e1 teve dias muito ruins. Em 2004, o encerramento das atividades da usina de compostagem da Vila Leopoldina foi dada como uma conquista da sociedade. Inaugurada em 1974, o espa\u00e7o recebia res\u00edduos sem uma separa\u00e7\u00e3o na origem, ou seja, \u201clixo\u201d org\u00e2nico misturado a outros res\u00edduos s\u00f3lidos, e fazia a separa\u00e7\u00e3o em esteiras de triagem, que n\u00e3o davam conta do recado.<\/span><\/p>\n

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O resultado era um composto de baixa qualidade. Al\u00e9m disso, a usina vivia sobrecarregada com res\u00edduos do Ceasa e usava uma t\u00e9cnica que revirava o composto com frequ\u00eancia, gerando mau cheiro na vizinhan\u00e7a.<\/span><\/p>\n

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Mas o mito de que compostagem n\u00e3o funciona em grandes cidades foi sendo desconstru\u00eddo aos poucos, gra\u00e7as a a\u00e7\u00f5es de ativistas, ONGs e agentes do poder p\u00fablico que reconheciam a compostagem como uma atividade de baixo impacto ambiental e alto impacto social.<\/span><\/p>\n

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Novas t\u00e9cnicas surgiram, juntamente com outras motiva\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter ambiental. Reduzir a emiss\u00e3o de gases de efeito estufa \u00e9, sem d\u00favida, a principal delas. Ao compostar os res\u00edduos na origem, reduzimos as emiss\u00f5es geradas nos aterros sanit\u00e1rios e tamb\u00e9m no transporte dos res\u00edduos org\u00e2nicos ao longo de todo o trajeto feito pelos caminh\u00f5es de coleta dentro das cidades e tamb\u00e9m at\u00e9 os aterros.<\/span><\/p>\n

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Menos volume de lixo org\u00e2nico significa economia na gest\u00e3o dos res\u00edduos urbanos e menos demanda por novas \u00e1reas, cada vez mais distantes, para a destina\u00e7\u00e3o final dos res\u00edduos. Al\u00e9m disso, a compostagem \u00e9 hoje um setor de neg\u00f3cios verdes que gera trabalho, renda e projetos de educa\u00e7\u00e3o ambiental.<\/span><\/p>\n

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Em meio a tantas boas raz\u00f5es para promover a compostagem, a cidade foi descobrindo formas de impulsionar o segmento. Com o passar dos anos, entendeu-se ser de fundamental import\u00e2ncia a separa\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos org\u00e2nicos na origem, para evitar contamina\u00e7\u00f5es e gerar um composto de boa qualidade.<\/span><\/p>\n

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Paralelamente, projetos de compostagem dom\u00e9stica em pequenos minhoc\u00e1rios come\u00e7aram a ganhar espa\u00e7o na m\u00eddia. Em 2010, a aprova\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos deu um impulso a mais, com a mobiliza\u00e7\u00e3o das cidades para atender \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o federal, que entrou em vigor em 2014.<\/span><\/p>\n

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Soma-se a tudo isso o programa Composta S\u00e3o Paulo, que distribuiu milhares de composteiras dom\u00e9sticas na cidade, disseminando e popularizando a compostagem. E, ainda, a experi\u00eancia mais recente nos quatro p\u00e1tios de compostagem da cidade, que recebem res\u00edduos org\u00e2nicos de feiras livres e servi\u00e7os de poda e jardinagem.<\/span><\/p>\n

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Em julho deste ano, a instru\u00e7\u00e3o normativa n\u00ba 61, do Minist\u00e9rio da Agricultura (MAPA)<\/a>, foi mais um marco regulat\u00f3rio para o setor. Ela estabelece regras e uma classifica\u00e7\u00e3o para fertilizantes org\u00e2nicos e biofertilizantes, e determina que o composto separado na origem pode ser usado na agricultura.<\/span><\/p>\n

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Hoje, chegamos a um extenso mosaico de legisla\u00e7\u00f5es e iniciativas que validam e estimulam mais e mais a compostagem. Uma boa not\u00edcia para todos n\u00f3s!<\/span><\/p>\n

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